PROJETO - ESTRUTURA E DESCRIÇÃO DO PROJETO - MODULO IV

 

Criação de RPPN na Fazenda Meia Noite

 Este módulo visa a transformação de uma área da fazenda em Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN). A RPPN é uma unidade de conservação instituída por vontade do proprietário, conforme proposto e descrito pelo Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei 9.985.

As RPPNs são estratégias importantes para a proteção da natureza (no caso em questão, do Cerrado), porque:

•  Contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país;

•  Apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício;

•  Possibilitam a participação privada no esforço nacional de conservação;

•  Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros em caráter de perpetuidade.

O módulo será desenvolvido pelas seguintes atividades:

1) Base cartográfica e Memorial descritivo da área e Encaminhamento do procedimento cartorial e administrativo, com base nas orientações das instituições competentes.

O detalhamento das etapas deste processo está apresentado no Anexo 2.

 

 

 

 

 

 



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