PROJETO - CONTEXTO E JUSTIFICATIVA


O Cerrado, segundo maior bioma do Brasil, ocupando originalmente cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, quase 25% do território brasileiro, recobre a região central, se estendendo do oeste da Bahia e Minas Gerais, ao sul do Maranhão, centro sul do Piauí, parte de Rondônia e São Paulo, avançando até a Bolívia e o Paraguai. Constitui-se como a savana mais rica do mundo em biodiversidade, abrigando milhares de espécies endêmicas. Segundo relatório da EMBRAPA (2006), a diversidade da fauna do cerrado é também elevada: 161 espécies de mamíferos (19 endêmicas); 837 espécies de aves (3% endêmicas); aproximadamente 120 répteis (45 endêmicos); 150 anfíbios (45 endêmicos); 1.200 de peixes; e 67.000 invertebrados. Apenas no Distrito Federal, há 90 espécies de cupins, mil espécies de borboletas e 500 espécies de abelhas e vespas. Na flora, são registradas mais de 10.000 espécies de plantas, das quais, boa parte delas tem distribuição restrita regionalmente e alto índice de endemismo (mais de 40%).

Ao lado da biodiversidade, o Bioma caracteriza-se como uma grande "caixa d'água" no continente sul-americano, captando águas pluviais que abastecem nascentes que formam rios das bacias do Amazonas, Tocantins, Parnaíba e Paraguai, dada sua localização na cumeeira do continente. Também pelos imensos aqüíferos aqui encontrados, entre eles o Aqüífero Guarani, o Cerrado é fundamental, segundo relatório da EMBRAPA, para a manutenção do equilíbrio hidrológico no país. Além disso, tem importância fundamental já que é uma área transitória entre a Floresta Amazônica, a Caatinga e a Mata Atlântica. Entretanto tem sido muito explorado por agricultores e pecuaristas. "Realmente a pressão econômica em cima do uso dessas áreas é muito grande. A proteção que é dada é tão frágil que a não ser que tenha uma mudança relativamente rápida, acho que será muito difícil preservar áreas de cerrado", alerta o botânico, George Shepherd, da Unicamp.

 

O Cerrado, hoje, é considerado uma das 25 prioridades mundiais para a conservação de sua biodiversidade - os chamados "hotspots" (Conservation International et al., 1999 ), uma vez que aproximadamente 40% de sua cobertura original foi perdida . Esta perda deve-se a vários fatores, dentre os principais: desmatamento (impulsionado pela pecuária, pela soja e pelos biocombustíveis); mineração; e "pressão urbana" (resultante da dinâmica sócioeconômica predominante nas regiões centro, nordeste e sudeste do país). Todo este quadro contribui para o agravamento de várias questões, dentre elas, o aumento da lista de animais em extinção. Uma vez que muitas espécies do cerrado são endêmicas, este problema se agrava.

 

O desmatamento desenfreado que vem ocorrendo não apenas no cerrado, mas em outros biomas, como por exemplo, na Amazônia, tem recebido destaque, cada vez maior, nas pautas de duas Convenções internacionais: da Biodiversidade Biológica (CDB) e das Mudanças Climáticas.

A Convenção sobre Diversidade Biológica tem reafirmado a importância do bioma cerrado para as estratégias globais para a proteção da biodiversidade desde a quinta edição da COP (Conferência das Partes) , realizada no Quênia em maio de 2000, na qual foram tomadas várias decisões, entre elas, a decisão V/23, que passou a considerar "as opções para conservação e uso sustentável da diversidade biológica em ecossistemas de terras secas, mediterrâneas, áridas, semi-áridas, cerrado e savana" . O Brasil, por ser um país de atributos ambientais de relevância, ganhou destaque internacional, não só na Convenção da Biodiversidade, mas também na Convenção de Mudanças Climáticas. Mas, apesar do país ter ratificado o Protocolo de Quioto , tem apresentado políticas contraditórias para controlar suas emissões de gases estufa, que aqui estão associados especialmente ao desmatamento e à conversão de áreas florestais em sistemas agropecuários. Se por um lado programas, como o de biocombustíveis (álcool e biodiesel), minimizam as emissões de carbono, por outro lado exercem pressão sobre os biomas como Mata Atlântica e Cerrado, desmatando grandes áreas para o plantio.

 

Segundo o MMA (Ministério do Meio Ambiente), o Brasil, como país signatário da CDB, deve apoiar ações que venham a dotar o governo e a sociedade de informações necessárias para o estabelecimento de prioridades que conduzam à conservação, à utilização sustentável e à repartição de benefícios da diversidade biológica brasileira. Além disso, ele deve elaborar sua Política Nacional de Diversidade Biológica, bem como implementar o Programa Nacional da Diversidade Biológica - o PRONABIO, viabilizando as ações propostas pela Política Nacional.

 

Neste contexto, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - o PROBIO (componente executivo do PRONABIO), tem como objetivo principal apoiar iniciativas que ofereçam informações e subsídios básicos para a elaboração da Política e do Programa Nacional de Diversidade Biológica.

 

Com o apoio do PROBIO, foi possível identificar, pela primeira vez, as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade (vide mapa 1), avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências atuais da ocupação humana do território brasileiro, bem como formular as ações mais importantes para conservação dos recursos naturais do país.

 

Mapa 1- Mapa de Áreas Prioritárias - estado de Goiás

Fonte: Mapa de Biomas do IBGE, 2004

 

As necessidades urgentes de recuperação deste bioma vão de encontro a uma das Metas do milênio : " Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais". Iniciativas de conservação do cerrado têm sido prioritariamente conduzidas pelo Poder Público, através da criação de Unidades de Conservação. Mas estas, por si só, não garantem a perpetuidade do ecossistema. Para tanto, é necessária a criação de "corredores ecológicos" . A participação do setor privado - as RPPNs (Reservas Privadas do Patrimônio Nacional), apesar de ser ainda incipiente, é uma das ferramentas que ajudam a garantir esta perpetuidade.

 

Por fim, este projeto se justifica como importante projeto demonstrativo, no âmbito da iniciativa privada, tendo como foco estratégico a conservação do cerrado e a inclusão social, frente aos desafios expressos na Convenção da Diversidade Biológica e nas Metas do Milênio.

O conceito "hotspot" significa toda área prioritária para conservação, isto é, de rica biodiversidade e ameaçada no mais alto grau. É considerada Hotspot uma área com pelo menos 1.500 espécies endêmicas de plantas e que tenha perdido mais de 3/4 de sua vegetação original. No Brasil, há dois Hotspots: a Mata Atlântica e o Cerrado.

Os resultados obtidos pelo projeto "Mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal natural do Cerrado", concluído no início de 2007, comprovam que a porcentagem de área remanescente no bioma Cerrado é de 61,2%. O estudo, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Banco Mundial, mapeou 204,7 milhões de hectares por meio de 114 cenas do satélite Landsat do Cerrado. As imagens de satélite utilizadas possuem precisão de mapeamento 33 vezes maior do que as colhidas pela Conservação Internacional (CI), ONG que fez pesquisa semelhante em 2004.

A Convenção da Biodiversidade ou Diversidade Biológica é primeiro acordo global sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica. Foi criada através de um acordo assinado na Eco 92 - na cidade do Rio de Janeiro.

A Conferência das Partes é o corpo administrativo da Convenção, e a implementação da Convenção avança pelas decisões que a mesma toma em suas reuniões periódicas (a cada dois anos).

Em 1997, foi finalizado o Protocolo de Quioto a partir da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) - principal tratado que hoje rege a questão, elaborado durante a Rio92 - entrou em vigor no início de 2005. Mais de 120 países ratificaram o Protocolo de Quioto, incluindo o Brasil, superando desta forma a marca necessária de 55 países para sua entrada em vigor. Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa , considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.

O tratado, conhecido como as Metas do Milênio inclui todos os 191 Estados-Membros das Nações Unidas, do qual assumiram compromissos até 2015, os chamados objetivos do milênio... são eles: erradicar a fome e a pobreza extrema; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater a AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

O Corredor de Biodiversidade é uma área estrategicamente destinada à conservação ambiental na escala regional.  Ele compreende uma rede de áreas protegidas, entremeada por áreas com variáveis graus de ocupação humana. O manejo é integrado para ampliar a possibilidade de sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais.

 



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